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Revisão do Plano Diretor em audiência pública na Câmara de Cuiabá

Cuiabá inicia revisão do Plano Diretor com audiência pública e cronograma de debates

A Câmara Municipal de Cuiabá sediou a primeira audiência pública que marca oficialmente o início da revisão do novo Plano Diretor de Cuiabá. O encontro abre uma série de discussões que devem se estender pelos próximos meses e definir os rumos do crescimento urbano da capital.

O Plano Diretor é o principal instrumento de planejamento da cidade e estabelece diretrizes para áreas como uso do solo, mobilidade, habitação e preservação ambiental.

Durante a audiência, a Prefeitura de Cuiabá apresentou o início de um processo estruturado em etapas, que inclui:

  • Abril de 2026 – início das discussões com audiência pública na Câmara
  • Próximos meses (2026) – realização de novas audiências em diferentes regiões da cidade
  • Fase técnica – consolidação das propostas e estudos urbanísticos
  • Etapa final – envio do projeto de lei à Câmara Municipal para votação

A revisão é obrigatória por lei e deve ocorrer periodicamente para garantir que o planejamento acompanhe o crescimento da cidade.

Entre os principais temas que serão discutidos ao longo do processo estão:

  • Expansão urbana e ocupação territorial
  • Mobilidade urbana e sistema viário
  • Regularização fundiária
  • Zoneamento e uso do solo
  • Preservação ambiental e áreas verdes

A proposta é atualizar o plano vigente, adaptando-o às novas demandas sociais, econômicas e ambientais de Cuiabá.

Confira o cronograma:

29 de abril | 19h
Distrito do Sucuri – Restaurante Maria Isabel
Rua das Flores, Distrito Sucuri
Cuiabá – MT, CEP 78105-990

30 de abril | 19h
Praça do Pedra 90 – na quadra
Praça Ana Martinha da Silva
Av. Newton Rabello de Castro, 403-455
Pedra 90, Cuiabá – MT, CEP 78099-040

04 de maio | 19h
Ginásio Verdinho
Rua Alenquer, CPA I
Cuiabá – MT, CEP 78055-010

05 de maio | 19h
Ginásio Dom Aquino
Av. Carmindo de Campos, bairro Terceiro
Cuiabá – MT, CEP 78015-300

06 de maio | 19h
Distrito da Guia – Escola Municipal Benedita Xavier
Rua Luiz Firmino da Fonseca, 94
Distrito da Guia, Cuiabá – MT, CEP 78104-000

O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Urbano, José Afonso Botura Portocarrero, destacou a importância da participação popular. “O documento foi elaborado com foco em tornar nossa cidade mais viva, uma Cuiabá feita para as pessoas que vivem nela”.

A gestão municipal reforçou que a construção do novo Plano Diretor será participativa, com abertura para contribuições da população, entidades e setores produtivos.

Esse tipo de escuta pública é considerado essencial para garantir que o documento reflita a realidade da cidade e não apenas diretrizes técnicas.

Após a conclusão das audiências e consolidação das propostas, o texto final será encaminhado para análise e votação na Câmara Municipal.

A expectativa é que o novo Plano Diretor sirva como base para orientar o desenvolvimento urbano de Cuiabá pelos próximos anos, impactando diretamente infraestrutura, crescimento imobiliário e qualidade de vida da população.

Mais do que uma exigência legal, a revisão do Plano Diretor representa uma oportunidade estratégica para Cuiabá corrigir distorções urbanas e planejar um crescimento mais organizado. O envolvimento da população nas próximas etapas será determinante para o futuro da capital.

 

 

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