A Justiça de Mato Grosso condenou o Hospital Santa Rosa, localizado em Cuiabá, ao pagamento de indenização por erro médico ocorrido durante um parto realizado em 2018. A decisão também responsabiliza o médico obstetra que conduziu o procedimento. O caso resultou em sequelas permanentes em uma criança, segundo consta no processo.
De acordo com a sentença, houve falhas graves no atendimento prestado à gestante desde o início do trabalho de parto. A mãe procurou o hospital após o rompimento da bolsa amniótica, mas foi orientada a retornar para casa, mesmo apresentando sinais de que o parto estava próximo. Horas depois, já em estado de exaustão, ela voltou à unidade hospitalar.
Durante o parto, o médico utilizou o vácuo extrator por um período superior ao recomendado pela literatura médica, o que, conforme apontado por perícia judicial, contribuiu para a falta de oxigenação adequada no cérebro do recém-nascido. A criança foi diagnosticada com encefalopatia hipóxico-isquêmica, condição que provocou danos neurológicos irreversíveis e comprometeu sua capacidade de desenvolvimento.
Na decisão, o juiz entendeu que houve negligência e imperícia no procedimento, além de falha na prestação do serviço hospitalar. Mesmo o hospital alegando que o médico não fazia parte de seu quadro de funcionários, a Justiça aplicou o Código de Defesa do Consumidor, reconhecendo a responsabilidade solidária da instituição.
Como resultado, o Hospital Santa Rosa e o obstetra foram condenados ao pagamento de indenização por danos morais, além do ressarcimento de despesas médicas já comprovadas. Também foi determinada a concessão de uma pensão mensal à criança, no valor de um salário mínimo, enquanto persistir a dependência total decorrente das sequelas.
A sentença foi proferida em primeira instância e ainda cabe recurso. O caso reforça a importância do cumprimento rigoroso dos protocolos médicos e do acompanhamento adequado de gestantes, especialmente em situações que envolvem risco à saúde da mãe e do bebê.
