Procon inicia fiscalização em postos de combustíveis de Cuiabá e reforça proteção ao consumidor
O Procon Municipal de Cuiabá iniciou uma nova etapa de fiscalização em postos de combustíveis da capital com o objetivo de garantir transparência nos preços e proteger os direitos dos consumidores. A ação integra o calendário de operações do órgão e ocorre em um período de grande movimentação econômica na cidade.
Durante a operação, equipes do Procon percorrem diversos estabelecimentos para verificar se os postos estão cumprindo as normas previstas no Código de Defesa do Consumidor, especialmente em relação à exposição correta dos preços, qualidade do combustível e informações obrigatórias ao público.
Entre os principais pontos avaliados estão a clareza na divulgação dos valores nas bombas e painéis, a correspondência entre o preço anunciado e o cobrado ao consumidor, além da presença de informações obrigatórias sobre formas de pagamento e eventuais diferenças de preços para pagamentos em dinheiro, cartão ou aplicativos.
De acordo com o Procon, a fiscalização tem caráter preventivo e educativo, mas irregularidades podem resultar em notificações, autuações e aplicação de multas conforme a legislação vigente. O objetivo é assegurar que os consumidores tenham acesso a informações claras e não sejam prejudicados por práticas abusivas.
A iniciativa também busca reforçar a confiança da população nas relações de consumo e estimular a concorrência justa entre os postos de combustíveis da capital mato-grossense.
O órgão orienta que os consumidores fiquem atentos aos valores exibidos nas bombas e aos comprovantes de pagamento. Caso identifiquem qualquer irregularidade, a recomendação é registrar denúncia junto ao Procon para que as medidas cabíveis sejam tomadas.
Além das fiscalizações presenciais, o Procon mantém canais de atendimento para que a população possa tirar dúvidas e registrar reclamações relacionadas a serviços e produtos.
A intensificação das ações faz parte da estratégia da Prefeitura de Cuiabá para fortalecer a defesa do consumidor e garantir que as normas sejam respeitadas em todos os setores da economia local.
O portal MT em Alta segue acompanhando as ações de fiscalização e as medidas voltadas à proteção dos consumidores em Cuiabá e em todo o estado de Mato Grosso.
Fonte: Prefeitura de Cuiabá
Redação MT em Alta
