O período da piracema em Mato Grosso foi encerrado no dia 31 de janeiro, e a pesca voltou a ser permitida nos rios do Estado a partir deste mês de fevereiro. A restrição ocorre anualmente para garantir a reprodução natural das espécies e a preservação dos estoques pesqueiros.
Conforme o calendário ambiental divulgado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA-MT). O período proibitivo teve início em 1º de outubro e teve como principal objetivo proteger a reprodução natural dos peixes nos rios do estado.
Durante o defeso, a pesca permaneceu proibida, sendo permitida apenas a pesca de subsistência, praticada por populações ribeirinhas e comunidades tradicionais, exclusivamente para consumo próprio, conforme estabelece a legislação ambiental.
Regras para a pesca em Mato Grosso
Com o encerramento do período de defeso, a atividade pesqueira em Mato Grosso deve obedecer às regras previstas na legislação ambiental vigente, incluindo as normas da Lei do Transporte Zero, que regulamenta o transporte de pescado e define as espécies com restrição permanente no estado.
A SEMA-MT orienta que pescadores observem atentamente as regras específicas, os limites legais e as espécies protegidas, já que o descumprimento pode resultar em multas, apreensão de equipamentos e outras sanções administrativas.
Rios de divisa seguem calendário federal
Nos rios de divisa, o período de restrição segue o calendário definido pela União, permanecendo válido até o dia 28 de fevereiro. Nesses locais, a pesca continua proibida enquanto durar o período federal, independentemente do encerramento do defeso em Mato Grosso.
A fiscalização segue intensificada para garantir o cumprimento das normas ambientais e a preservação dos ecossistemas aquáticos.
Fonte: Reprodução / Instagram – SEMA Mato Grosso
